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A integração europeia: um projecto imperialista

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Discurso proferido no Reichstag, em 1936, Hitler adiantava esta ideia: “Não é lá muito inteligente imaginar que, numa casa tão densamente povoada como a europeia, uma comunidade de povos possa manter durante muito tempo sistemas legais diferentes"...

A qualificação que é feita no título A Integração Europeia: um
projecto imperialista sintetiza a tese central da obra: a integração
europeia assenta, desde os seus primórdios, em relações de dominação, exploração e opressão, desiguais, entre Estados. E isto, em dois planos: o primeiro, mais antigo, traduz-se numa espécie de “colonialismo colectivo” entre os Estados europeus e os ditos
“territórios ultramarinos” possuídos pelas potências coloniais; o
segundo plano é a emergência, mais recente, de uma espécie de
“colonialismo interno”, em que as relações de dominação e exploração
se estabelecem entre os próprios Estados europeus.

Analisando exaustivamente os primórdios do projecto de construção
de uma Europa integrada, que se acentuam logo no pós-guerra
39/45, desde a Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA,
1951), a CED (1951) e o Euratom (1957), a ênfase de Avelãs Nunes
é posta no Tratado de Roma, de 1957, que instituiu a Comunidade
Económica Europeia (CEE), também conhecida por Mercado Comum.
Como observa, se a Conferência de Berlim de 1885 foi um primeiro
acto de cooperação europeia para a exploração de África, o Tratado de Roma foi, em certa medida, uma “segunda Conferência de Berlim”.
Certeiramente, o presidente Kwame Nkrumah considerou que esse
tratado marcou “o advento do neocolonialismo em África, o início do
‘colonialismo colectivo’”.
Fernando Oliveira
In Prefácio

António Avelãs Nunes licenciou-se em Direito, em 1962. Na altura, a PIDE (polícia política portuguesa) impediu a sua nomeação para o lugar de acesso da carreira da Magistratura. Convidado para assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Novembro de 1965, a PIDE volta a barrar-lhe o caminho, impedindo o seu contrato durante mais de um ano, tendo tomado posse apenas em Janeiro de 1967. De 1970 a 1987, foi membro da Redação da Vértice, pertencendo actualmente ao seu Conselho Editorial. Enquanto estudante, havia sido director da Via Latina, jornal da Associação
Académica de Coimbra, então reconhecido pelo movimento associativo estudantil como o “Jornal de todos os estudantes portugueses”.

No entanto, em 1962, o governo fascista suspendeu sine die a sua publicação. Em 1984, obteve o doutoramento, em 1994, a agregação,
e um ano mais tarde ascendeu a professor catedrático. Entre 1996 e 2000 foi presidente do Conselho Directivo da FDUC e entre 2003 e
2009 foi vice-reitor da mesma Universidade.

É autor de dezenas de livros publicados em Portugal, em Angola, em Espanha e no Brasil e de centenas de artigos publicados em várias
revistas destes países.
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COPYRIGHT: © ANTÓNIO AVELÃS NUNES / MAYAMBA EDITORA, 2023
Colecção: Kunyonga
Título: A integração europeia: um projecto imperialista
Autor: António Avelãs Nunes
Prefácio: Fernando Oliveira,
Editor: Arlindo Isabel
Design, Paginação e Capa: Carlos Roque
1.ª edição: Março de 2023
Tiragem: 500 exemplares
Mayamba Editora, Lda.
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Município de Luanda – Luanda-Sul/Angola Caixa postal 3462
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Impressão e acabamento
Depósito Legal: 11656 / 2023
ISBN: 978-989-761-425-5
Toda a reprodução desta obra, por fotocópia, offset, fotografia ou por outro qualquer processo, sem prévia autorização escrita do editor, torna-se ilícita e passível de procedimento judicial. Seja Original! | DIGA NÃO À CÓPIA
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