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Direito Costumeiro E Poder Tradicional Dos Povos De Angola

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O que o autor procurou aqui neste trabalho é restituir o direito das gentes com base nos seus usos, costumes e suas práticas tradicionais, as quais devem interpretar a norma jurídica, cujos procedimentos não são adequados às regras do direito....

Direito Costumeiro e Poder Tradicional dos Povos de Angola é um livro, ímpar, inédito no seu género e abordagem, pretende restituir o direito das gentes com base nos seus usos, costumes e suas práticas tradicionais, as quais devem repercutir-se no comportamento daqueles que têm a tarefa de dizer o direito e de interpretar a norma jurídica, cujos procedimentos não são adequados às regras do direito positivo herdado do sistema colonial, tendo em consideração, para o ordenamento jurídico africano, as suas fontes na cultura nacional. Esta obra de Chicoadão – Manual do Direito Costumeiro e do Poder Tradicional dos Povos de Angola – é um pequeno Tratado que traz consigo uma antropologia jurídica informal para servir aqueles que falam, escrevem, julgam e o condenam em nome de um povo e de um direito que, às vezes, mal conhecem os contornos do seu pensamento, usos e costumes. Manual do Direito Costumeiro e do Poder Tradicional dos Povos de Angola é o livro que o mundo universitário, as escolas, a administração pública, os órgãos judiciais e de justiça, as instituições policiais e o público, certamente, esperavam.

Chicoadão é pseudónimo de António Francisco Cortez, que o utiliza em memória de seu pai. Chicoadão, o autor, oriundo da etnia Lwangu, pertence a uma família centenária da região onde os seus antepassados deixaram marca tanto na hierarquia político-administrativa dos povos quanto na pesquisa, extracção e produção de objectos a partir do ferro abundante no seu território e ainda na exploração de recursos. É licenciado em Direito pela Universidade Jean Piaget de Angola. É autor das seguintes obras: As Origens do Fenómeno Kamutukuleni e o Direito Costumeiro Aplicável: alguns aspectos da etnografia angolense (ed. Instituto Piaget, 2005); Angola... Ontem!!! – Cronologia de Passos a caminho da libertação, Vol I (ed. Nzila, 2007) e Pontos nos iii’s, 2 volumes (ed. Nzila, 2006).
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Copyright: ©/ Mayamba Editora, 2010
Título: Direito Costumeiro E Poder Tradicional Dos Povos De Angola
Autor: Chicoadão
Editor: Arlindo Isabel
Design, Paginação e Capa: Luciano de Paula
Impressão e acabamento: Cafilesa - Soluções Gráficas, Lda.
1.ª edição: Luanda, Novembro de 2010
2.ª edição: Luanda, Novembro de 2015
Tiragem: 5000 exemplares
ISBN: 978-989-8370-28-0
Dep.legal: 5021/10 (Angola)
Dep.legal: 385669/14 (Portugal)
Edição financiada pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC)


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