A elaboração deste Código Penal Anotado, para uso das Forças e Serviços de Segurança surgiu da vontade de contribuir para uma melhor interpretação das normas do Código Penal, tornando-as mais perceptíveis a todos os efectivos das forças e serviços de segurança interna, sobretudo para aqueles que não são juristas, por isso, utilizamos uma linguagem simples e mais perceptível. Assim, é preciso que as forças policiais estejam devidamente preparadas e possuam os conhecimentos aceitáveis ao exercício da função policial. Na verdade, pretendemos que esta obra seja um verdadeiro guia
prático dos efectivos das forças e serviços de segurança, sobre tudo da PNA, para que se evitem os mais elementares erros de interpretação das normas penais e para termos uma Polícia mais bem preparada.

ARISTÓFANES V. CARDOSO DOS SANTOS, professor universitário, é mestre em Direito e pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa; pós-graduado em Gestão Estratégica de Enfrentamento Policial pelo Instituto Superior de Ciências Policiais do Ministério do Interior de Cuba (Capitan S. Louis).
É licenciado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Lisboa e especializado em Prática Processual Penal pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
O autor exerceu várias funções dentro do Sistema de Segurança Interna da República de Angola, com destaque para as funções de Director Nacional Adjunto de Ordem Pública, Director Nacional do Gabinete de Comunicação e Imagem da Policia Nacional, entre outras. Possui vários artigos sobre Direito, Polícia e Sociedade.
Actualmente, frequenta o curso de Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), numa edição conjunta com a Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa (FDUNL)