Na obra que agora vos é dada a conhecer, ao longo das 420 páginas, o autor leva o leitor ao Mundo do Direito do Trabalho, utilizando uma linguagem simples, cuidada e perceptível a juristas, e, sobretudo, a não juristas. Começa por explicar, na parte introdutória, o conceito de Direito do Trabalho desde a sua génese, passando pela evolução e terminando nos princípios que sustentam esse especial ramo de direito, tendo como principal enfoque a comparação do regime de contratação antes e depois da LGT/15.
Para além do contrato-promessa de trabalho, que já fazia parte da 1.ª edição, no capítulo relativo aos contratos de trabalho em especial, fez-se a actualização do regime jurídico do contrato de trabalho temporário, de acordo com as alterações introduzidas pelo Decreto Presidencial n.º 31/17, de 22 de Fevereiro, bem como a actualização do regime jurídico do contrato de trabalho celebrado com o estrangeiro não residente, de acordo com as alterações introduzidas pelo Decreto Presidencial n.º 43/17, de 6 de Março e diplomas conexos.
Uma vez que o regime jurídico do contrato de trabalho celebrado com a administração pública continua a suscitar discussões acesas na doutrina e na jurisprudência, o autor reformulou todo o tema, utilizando uma nova sistematização e aprofundou os argumentos, com base na doutrina mais recente e na jurisprudência consolidada do Tribunal Supremo.
Como novidades, o manual traz o regime jurídico do contrato de trabalho doméstico e o regime jurídico do contrato de trabalho celebrado com o praticante desportivo, o que constitui motivos mais do que suficientes para todos aqueles que adquiriram a edição anterior possam ler a 2.ª edição, revista, actualizada e ampliada, e os outros que ainda não o leram, possam também ter o prazer de o adquirir. A “cereja no topo do bolo”, como se diz em linguagem comum, consiste na inserção de uma secção de acórdãos da jurisprudência dominante, no final de cada temática, permitindo ao leitor estabelecer uma relação permanente entre a teoria e a prática judiciária.
Boa leitura!
FICHA TÉCNICA
Título
O Contrato de Trabalho no Ordenamento Jurídico Angolano
Antes e Depois da Nova Lei Geral do Trabalho
Autor
Aldino da Fonseca
Edição
2.ª edição, revista, actualizada e ampliada; edição do autor
Tiragem
2000 exemplares
Edição
2021
Conceção gráfica
Sersilito-Empresa Gráfica, Lda.
Depósito Legal
000000/21
ISBN
978-989-33-1933-8
Os dados e as opiniões inseridas no presente manual são da exclusiva responsabilidade do seu autor.
Reservados todos os direitos autorais. É proibida a reprodução desta obra por qualquer meio (fotocópia, offset, fotografia, etc.) sem o consentimento escrito do autor, abrangendo esta proibição o texto, a ilustração e o arranjo gráfico. A violação destas regras será passível de procedimento judicial.
SEJA ORIGINAL!
Diga não à cópia
Respeite os direitos do autor