Nas últimas décadas tem-se observado uma crescente complexidade das
sociedades e sistemas políticos, facto que deu origem à cada vez mais premente necessidade de conhecer a fundo todos os fenómenos e processos sociopolíticos. Foi, neste âmbito, que o estudo de políticas públicas se desenvolveu e ganhou importância,
principalmente nos países de matriz anglo-saxónica,
de onde é originária a maior parte da bibliografia sobre o tema.
No entanto, aquilo que rapidamente se percebe, através de uma pesquisa bibliográfica sobre políticas públicas, é que a importância do seu estudo não se reflecte no panorama nacional angolano. Na verdade, revela-se extremamente difícil encontrar obras que dissertem acerca do que são políticas públicas, que elaborem modelos que se adaptem ao sistema político angolano, e que sistematizem como se processa a formulação de políticas públicas em Angola.
Torna-se, assim, oportuna a publicação de um manual escolar destinado a apresentar o processo de elaboração de políticas públicas que envolva um esforço de sistematização das acções eficientes e eficazes, com a aplicação de conhecimento, de meios públicos e a adopção de instrumentos que permitam atingir os objectivos, resultados e metas, dentro de contextos políticos
específicos. Esse processo, orientado para a avaliação, é composto por uma variedade de mecanismos explícitos e implícitos, dependendo das escolhas e das definições possíveis sobre a melhor forma de acção.
ANTÓNIO SILVA RIBEIRO é licenciado em Ciências Militares Navais, com
especialização em Hidrografia, tem um mestrado em Estratégia
e um doutoramento em Ciência Política. É militar da Marinha portuguesa e detém o posto de almirante. Desempenha, actualmente, o
cargo de chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Complementarmente à carreira militar, é professor catedrático
convidado da Universidade de Lisboa, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, com agregação em Estratégia.
Miguel Domingos Bembe «O Pivot» é licenciado em Ciências de Gestão,
com especialização em Informática de Gestão, e em Ciência Política,
na especialidade de Relações Internacionais, mestre em Estratégia
e doutor em Ciências Sociais, na especialidade de Ciência Política.
Desempenha, actualmente, o cargo de director nacional do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas do Ministério das Relações Exteriores (GEPE-MIREX). Dedica-se ainda à docência, como professor catedrático convidado da Academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE) e professor associado da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (FCS-UAN).
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Copyright: © António Silva Ribeiro. Miguel Domingos Bembe /Mayamba Editora, 2019
Colecção: Educação
Título: MANUAL DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autores: António Silva Ribeiro e Miguel Domingos Bembe
Revisão: Palmira Simões
Editor: Arlindo Isabel
Edição: Mayamba Editora, Condomínio Vila Rios, Rua Rio Cuango n.º 16,Camama Estrada Direita do Calemba 2,Município de Belas – Luanda-Sul
Telefone (+244) 931930264| 918 240 318| 927 648 964| 911 564 614|912 203 008
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Impressão e acabamento Damer Gráficas, SA Design,
Paginação e Capa: Carlos Roque
1.ª edição Luanda, Agosto de 2019
Tiragem: 2000 exemplares
Depósito legal: 9036/2019
ISBN: 978-989-761-221-3
EDIÇÃO PATROCINADA PELA ENAPP – ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
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