Vol. 1: Constituição da Republica de Angola: Enquadramento Histórico e Trabalhos Preparatórios Vol. I
Vol. 2: Constituição da Republica de Angola: Enquadramento Histórico e trabalhos Preparatórios Vol. II
Nos dois primeiros volumes são coligidos os documentos essenciais que enformaram ou que pela sua relevância histórica subsidiam uma melhor compreensão do sistema constitucional:
os trabalhos preparatórios (actas, relatórios);
os anteprojectos de coligações e partidos políticos;
contributos do processo de discussão pública;
o Acórdão do Tribunal Constitucional de 30 de Janeiro de 2010 (sobre a fiscalização preventiva da Constituição);
o discurso do Presidente da República.
Vol. 3: Constituição da Republica de Angola: Enquadramento Dogmático - A nossa visão Vol.III
Inclui os seguintes artigos:
Constituição de 2010: Constituição Nova ou Constituição Velha?; Carlos Feijó
A Cartografia Constitucional Angolana - Uma Perspectiva Politológica; Sihanouk Fortuna
Os Fundamentos da Constituição Angolana: Princípios e Direitos Fundamentais; Carlos Feijó
A Constituição Económica da República de Angola; Carlos Feijó
Sistema de Governo na Constituição de 2010: Contextos, Transições, Preconceitos; António Rodrigues Paulo
O Poder Executivo na Constituição da República de Angola: Uma Perspectiva Jurídico-Administrativa; Carlos Feijó
Poder Executivo: Administração Pública, Administração Independente e Organização Territorial; Cremildo Paca
Poder Executivo: Segurança Nacional, Defesa Nacional, Forças Armadas e Polícia Nacional Na CRS; Carlos Feijó
O Sistema Eleitoral na Constituição Angolana de 2010; Adão de Almeida
Partidos Políticos na Constituição de Angola e sua Influência no Funcionamento do Sistema Político; André Caputo Menezes
O Poder Legislativo: a Função Legislativa na CRS, Adão de Almeida
Poder Legislativo: a Fiscalização Política da Assembleia Nacional sobre o Executivo no Sistema de Governo Vigente - Meandros de uma Questão Mal Compreendida; Marcy Lopes
O Poder Judicial na Constituição da República de Angola; Carlos Feijó
Poder Local: a Autonomia Local e a Organização do Poder Territorial na Constituição Angolana; Carlos Feijó
Garantia da Constituição da República de Angola; Carlos Feijó
Prazo de entrega até 5 dias uteis
Ficha Técnica
Volume I, II, III
Coordenador: Carlos Maria Feijó
Editor: Edições Almedina, S.A.
Depósito legal: 400900/15
Ano: 2015