• (+244) 921 169 450
  • geral@loja.lello.co.ao

CATEGORIAS

DIREITO ADMINISTRATIVO. 7ª EDIÇÃO

12 500,00 kz - eBook*

*O livro ficará disponível na sua área privada, não sendo possível fazer download ou impressão.

O Direito Administrativo é fruto de transformações que se registaram ao longo dos tempos, nos vários domínios da vida humana. A sua importância é inegável e tornou-se a principal disciplina jurídica reguladora...

Esta publicação, ao contrário da 1ª e 2ª edição, tem como
principal objectivo abarcar o Direito Administrativo organizatório e o Direito Administrativo executório. Na verdade, propõe-se uma visão geral do Direito Administrativo, considerando a sua ossatura fundamental: a organização administrativa e a actividade administrativa.

Apesar da sua publicação, ainda não corresponde à actual visão que temos do Direito Administrativo Angolano. Por isso, as referências administrativas são ainda feitas com base no modelo administrativo anterior à Constituição de 2010.

Nesse sentido, está a ser preparado e executado um novo projecto, que fará uma alteração profunda do actual Direito Administrativo, para corresponder ao novo modelo constitucional e administrativo. Além disso, a sistematização das matérias também sofrerá alteração.
Os Autores

CARLOS FEIJÓ é Professor Catedrático das Facudades de Direito da Univeridade Agostinho Neto e Universidade Católica de Angola. Advogado e Jurisconsulto para áereas de Project Finance, Investimento Privado nacional e estrangeiro, Comércio, aquisições e funções em investimentos em infra-estruturas, Petróleo e Gás, Instrumentos financeiros, Banca, Negócios e transacções internacionais, Direito Administrativo e do Urbanismo e Ambiente, Direito fundiário (Terras) e Direito imobiliário.
Outro Livro do Autor pela Mayamba Editora: Autarquias Locais

CREMILDO FÉLIX PACA é Advogado, Árbitro e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em colaboração com a Faculadade de Direito da Universidade de Lisboa.

Outros Livros do Autor pela Mayamba Editora:
Justiça Fiscal Aduaneira
Administração Pública e Poder Executivo de Angola;
Direito do Contencioso Administrativo Angolano
copyright: © CARLOS FEIJÓ & CREMILDO PACA/MAYAMBA EDITORA, 2019
Colecção: Mayamba Direito
Título: DIREITO ADMINISTRATIVO
Autores: Carlos Feijó & Cremildo Paca
Editor: Arlindo Isabel
Capa e design: Carlos Roque
Edição: Mayamba Editora, 2019
Rua da Liga Nacional Africana, n.º 13 Município de Luanda-Luanda/Angola
Telf. +244 226 213 869
E-mail: mayambaeditora@yahoo.com
Site: www.mayamba-editora.com/www.mayambaeditora.co.ao
Facebook: Mayamba Editora
Impressão e acabamento: UNIMATER Gráfica
1.ª edição: Vislis Editores, 2006
2.ª edição: Vislis Editores, Março de 2008
3.ª edição: Luanda, Abril de 2013
4.ª edição: Mayamba, Janeiro de 2015
5.ª edição: Mayamba, Março de 2017
6.ª edição: Mayamba, Março de 2019
7.ª edição: Mayamba, Novembro de 2021
Impressão e acabamento: SOPOL
Tiragem: 1000 exemplares
ISBN: 978-989-761-322-7
Depósito Legal n.º 10493 / 2021 (Angola)
Depósito Legal n.º 385768/14 (Portugal)

Toda a reprodução desta obra, por fotocópia ou por outro qualquer processo, sem prévia autorização escrita do editor, torna-se ilícita e passível de procedimento judicial.