A pesca artesanal (marítima, continental e aquicultura) constitui um dos eixos de intervenção do Governo angolano para alavancar o processo de diversificação da economia e dela, consequentemente, colher benefícios, principalmente o peso da economia do mar e dos rios no PIB (Produto Interno Bruto).
A obra a que me propus prefaciar enquadra-se nos esforços do estabelecimento de políticas públicas acertadas com o propósito de garantir o ordenamento dos espaços marítimos através de programas direccionados para o fomento e desenvolvimento comunitário do subsector das pescas.
Para que haja sustentabilidade na diversificação da economia, não só no sector das pescas, como nos demais, é importante que ela seja inclusiva, promovendo, deste modo, a criação de empregos, garantindo as bases estruturantes e reduzindo, assim, as assimetrias locais e sectoriais.
O autor destaca o potencial do mar, que é referenciado como “economia azul” em vários artigos seus, cuja estratégia de exploração pode promover o crescimento económico e o desenvolvimento social, desde que sejam devidamente valorizados e explorados com base na salvaguarda das várias dimensões de sustentabilidade, com destaque para a ambiental. O mesmo sublinha, igualmente, o papel fundamental das mulheres no processo de colectivização da economia familiar neste subsector específico, principalmente no processamento e na comercialização de pescado.
Pela natureza dos seus artigos, o autor conquistou o seu espaço na abordagem de temas diversos, mas focalizando-se na importância e necessidade dos fundamentos da organização sociocomunitária dos pescadores artesanais, aquicultores e das mulheres engajadas no cooperativismo como modelo de promoção para o desenvolvimento das comunidades piscatórias rumo à redução da pobreza.
O autor faz uma forte referência ao papel do cooperativismo enquanto
modelo de organização socioeconómica que visa promover o desenvolvimento das comunidades piscatórias e melhorar os seus mecanismos de livelihood(meios de sobrevivência) a partir do potencial de recursos biológicos e aquáticos à sua disposição.
No processo de criação de cooperativas, os seus membros são considerados elementos fundamentais da sua gestão, ou seja, os chamados elementos económicos, psicossociais e político-ideológicos. No entanto, a gestão das cooperativas pode ser de forma limitada (no caso das organizações cooperativas de produção, processamento e comercialização de pescado consubstanciado na pesca artesanal, associações de camponeses, tecelagem, crédito ou de serviços que operam como microempresas), como por exemplo, o caso dos Kibutz, em Israel. No entanto, o aspecto ideológico subentendido ao conceito de cooperativa que o autor pretende substanciar é o de que a mesma
deve ser vista como um conjunto de pessoas que comungam do objectivo de satisfazer aspirações e necessidades colectivas, transformando o individualismo humano numa plataforma de cooperação para o
desenvolvimento das referidas comunidades.
JOAQUIM AFONSO PEDRO "Joaquim Xanana", ex-Comissário Político das FADPLA, nasceu em Luanda, no Bairro Marçal, Município do Rangel, a 14 de Setembro de 1957. É licenciado em Psicologia pela Universidade António Agostinho Neto. Exerceu vários cargos ao longo da sua carreira profissional: Chefe de Secção de Abastecimento, Frota e Estatística (1981); Chefe de Sector Nacional de Cooperativas no Departamento de Apoio às Cooperativas de Pescadores do Ministério das Pescas (1984); Coordenador do Projecto de Pescas em Pequena Escala na Ilha do Mussulo (1988); Chefe de Departamento Nacional de Administração e Finanças no Instituto de Desenvolvimento de Pesca artesanal/IPA (1993/2003); Chefe de Departamento Nacional de Apoio as Comunidades Piscatórias no Instituto de Desenvolvimento de Pesca artesanal e Aquicultura/IPA (2003/2006); foi também, membro do Ponto Focal da UCN-Angola-FAO (2006); Coordenador para formação no Projecto de Pesca Artesanal/BAD (2006/2009) e membro da Comissão Técnica do Ordenamento Pesqueiro e Aquicultura.
Actualmente é membro da CNE, onde exerce a função de Comissário Provincial Eleitoral de Luanda.
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Copyright: © Joaquim Xanana/Mayamba Editora, 2018
Colecção: Kunyonga
Título: Produção Pesqueira em Angola – Um Recurso Valorizado.
Autor: Joaquim Xanana
Prefácio: de Belisário dos Santos
Editor: Arlindo Isabel
Design, capa, fotos de capa e contracapa: Carlos Roque
Impressão e acabamento: DAMER GRÁFICAS SA
Edição: Mayamba Editora, Maio de 2018
Estrada Direita do Calemba 2, Rua Rio Cuango, n.º 16, Condomínio Vila Rios, Camama, Município de Belas — Luanda-Sul/Angola, Caixa Postal 3462
1.º Edição:Julho de 2018
Tiragem: 2000 exemplares
Depósito Legal:8114/2018
ISBN: 978-989-761-167-4
edição patrocinada peloMinistério das Pescas e do Mar