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O CONTRATO DE TRABALHO no Ordenamento Jurídico Angolano (...) 2ª Edição, Revista e Ampliada

10 000,00 kz - eBook*

*O livro ficará disponível na sua área privada, não sendo possível fazer download ou impressão.

O “Contrato de trabalho no ordenamento jurídico angolano antes e depois da nova Lei Geral do Trabalho” é fruto de um trabalho de pesquisa e reflexão, em torno da Lei Geral do Trabalho de 2015 e diplomas conexos. Nasceu da necessidade de dotar os auditores de justiça (futuros juízes e procuradores) de um instrumento de apoio e consulta na jurisdição de Direito do Trabalho, tendo sido rapidamente adoptado pelas universidades angolanas, como bibliografia obrigatória para o curso de direito, na disciplina de Direito do Trabalho, bem como elemento de consulta para o curso de mestrado.

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Na obra que agora vos é dada a conhecer, ao longo das 420 páginas, o autor leva o leitor ao Mundo do Direito do Trabalho, utilizando uma linguagem simples, cuidada e perceptível a juristas, e, sobretudo, a não juristas. Começa por explicar, na parte introdutória, o conceito de Direito do Trabalho desde a sua génese, passando pela evolução e terminando nos princípios que sustentam esse especial ramo de direito, tendo como principal enfoque a comparação do regime de contratação antes e depois da LGT/15.
Para além do contrato-promessa de trabalho, que já fazia parte da 1.ª edição, no capítulo relativo aos contratos de trabalho em especial, fez-se a actualização do regime jurídico do contrato de trabalho temporário, de acordo com as alterações introduzidas pelo Decreto Presidencial n.º 31/17, de 22 de Fevereiro, bem como a actualização do regime jurídico do contrato de trabalho celebrado com o estrangeiro não residente, de acordo com as alterações introduzidas pelo Decreto Presidencial n.º 43/17, de 6 de Março e diplomas conexos.
Uma vez que o regime jurídico do contrato de trabalho celebrado com a administração pública continua a suscitar discussões acesas na doutrina e na jurisprudência, o autor reformulou todo o tema, utilizando uma nova sistematização e aprofundou os argumentos, com base na doutrina mais recente e na jurisprudência consolidada do Tribunal Supremo.
Como novidades, o manual traz o regime jurídico do contrato de trabalho doméstico e o regime jurídico do contrato de trabalho celebrado com o praticante desportivo, o que constitui motivos mais do que suficientes para todos aqueles que adquiriram a edição anterior possam ler a 2.ª edição, revista, actualizada e ampliada, e os outros que ainda não o leram, possam também ter o prazer de o adquirir. A “cereja no topo do bolo”, como se diz em linguagem comum, consiste na inserção de uma secção de acórdãos da jurisprudência dominante, no final de cada temática, permitindo ao leitor estabelecer uma relação permanente entre a teoria e a prática judiciária.

Boa leitura!
FICHA TÉCNICA

Título
O Contrato de Trabalho no Ordenamento Jurídico Angolano
Antes e Depois da Nova Lei Geral do Trabalho

Autor
Aldino da Fonseca

Edição
2.ª edição, revista, actualizada e ampliada; edição do autor

Tiragem
2000 exemplares

Edição
2021

Conceção gráfica
Sersilito-Empresa Gráfica, Lda.

Depósito Legal
000000/21

ISBN
978-989-33-1933-8

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