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Estudos em Homenagem ao Professor António Pitra Neto

15 000,00 kz

A obra reúne artigos jurídicos de autores de várias gerações com o propósito de homenagear o Professor António Pitra Neto.

A obra integra os seguintes artigos:
A concessão de serviço público de saneamento básico em Angola. Ensaio sobre o regime aplicável. Carlos Maria Feijó.
As boas práticas na contratação pública. Eliza Rangel
A democracia participativa. Vigílio Fontes Pereira
Contributos para o modelo constitucional de organização do poder administrativo. Carlos Teixeira
O caso julgado no contencioso angolano: execução ou inexecução da sentença. António Rodrigues Paulo
Legitimidade passiva. A protecção dos contra-interessados nas acções sobre contratos – o caso português. Márcio Daniel
Nova abordagem para a administração pública angolana. Saidy Fernandes
Sistema Nacional da Contratação Pública Electrónica em Angola. Saidy Fernandes
Os princípios jurídicos da administração pública no ensino do professor António Pitra Neto
A reforma administrativa em Angola: história, resultados e a necessidade de um novo ciclo de reforma e modernização administrativa. David Jacinto José Kinjica
A importância do procedimento administrativo ao nível da contratação pública angolana. Reflexões Soltas. Moreira Lopes
Prazo de entrega até 5 dias uteis


Ficha Técnica

Comissão organizadora: Carlos Maria Feijó, Virgílio de Fontes Pereira, Carlos Manuel dos Santos Teixeira
Editor: Literacia - editores
Depósito legal: 9048/2019
Ano: 2019
Província Município Comuna
Luanda Belas Kilamba
Luanda Cacuaco Cacuaco
Luanda Cacuaco Sequele
Luanda Cazenga Cazenga
Luanda Cazenga Hoji Ya Henda
Luanda Cazenga Tala Hadi
Luanda Kilamba Kiaxi Golf
Luanda Kilamba Kiaxi Nova Vida
Luanda Kilamba Kiaxi Palanca
Luanda Luanda Ingombotas
Luanda Luanda Maianga
Luanda Luanda Neves Bendinha
Luanda Luanda Ngola Kiluanje
Luanda Luanda Rangel
Luanda Luanda Samba
Luanda Luanda Sambizanga
Luanda Talatona Benfica
Luanda Talatona Camama
Luanda Talatona Cidade Universitária
Luanda Talatona Futungo de Belas
Luanda Talatona Lar do Patriota
Luanda Talatona Talatona
Luanda Viana Estalagem
Luanda Viana Kikuxi
Luanda Viana Viana
Luanda Viana Zango